O Estado Novo e a Educação Pré-escolar : os debates parlamentares de 1938

Abstract

A 9 de outubro de 1937, pela mão do ministro da Educação Nacional, Carneiro Pacheco, o Estado Novo extinguiu, na prática, a educação pré-escolar pública. Cerca de um mês depois, o mesmo ministro, ao propor à Assembleia Nacional uma ampla reforma do ensino primário, manteve a sua intenção de não a restabelecer. Entre março e abril de 1938, com base na proposta de lei e num parecer da Câmara Corporativa, a Assembleia Nacional debateu o assunto. Apesar de ser visível, quer no referido parecer quer nas intervenções de alguns deputados, que nem todos os notáveis do Estado Novo eram insensíveis à necessidade de se restabelecer a educação pré-escolar pública, acabou por prevalecer a conceção dominante do regime, a de que tais cuidados deveriam ser da competência das mães, e a proposta de Carneiro Pacheco foi aprovada.