Construção e implementação do projeto político-pedagógico da escola: impasses e possibilidades

Abstract

Este trabalho apresenta um estudo sobre Projeto Político-Pedagógico-PPP, cujo objetivo principal foi conhecer as dificuldades que as escolas enfrentam para elaborar e concretizar as ações educativas previstas nesse instrumento do planejamento escolar, bem como as possibilidades de superação desses obstáculos, sob a ótica dos sujeitos do processo educativo, isto é, dos gestores, supervisores, demais profissionais da educação, pais/mães/responsáveis e estudantes. O debate sobre o PPP foi reforçado a partir das políticas educacionais decorrentes das reformas educativas da década de 1990, no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB nº 9.394/96 e das discussões acerca da autonomia e da gestão democrática da escola. Procurou-se conhecer as concepções dos sujeitos acerca do PPP; identificar as dificuldades para sua construção e implementação; analisar como ocorre a participação dos sujeitos nesse processo; verificar se o PPP elaborado é efetivamente implementado nas escolas e identificar as possibilidades de superação dos impasses para sua construção e implementação. A investigação se caracteriza como um estudo de caso coletivo, cujo estudo empírico foi realizado em três escolas das redes municipal e estadual de ensino. Os procedimentos metodológicos da investigação incluíram aplicação de questionários e observações registradas em diário de campo. A análise de conteúdo dos dados resultantes desses instrumentos revelou que, em nível de apreensão teórica, o PPP é compreendido por gestores, supervisores e professores como documento organizador das ações da escola, enquanto entre os demais profissionais da educação, pais/mães/responsáveis e estudantes, constatou-se um total desconhecimento sobre o tema. As maiores dificuldades apontadas para a elaboração e implementação do PPP foram a falta de participação dos agentes escolares e óbices relacionados aos docentes, como individualismo e falta de interesse e participação. Verificou-se também que a participação dos sujeitos no processo de construção do PPP é adstrita à equipe diretiva das escolas e que sua concretização, quando elaborado, ainda não ocorre efetivamente. Os sujeitos sinalizaram como possibilidades para a superação dos impasses relativos à elaboração e implementação do PPP, entre outras, a colaboração da equipe diretiva e dos professores e a boa vontade e o compromisso dos profissionais da escola. O estudo reforçou a convicção de que para o cumprimento do papel social da escola é imprescindível o esforço coletivo para instituir uma cultura de participação democrática na concepção e gestão do PPP e de desenvolvimento das autonomias dos sujeitos envolvidos no processo educativo.

This work presents a study on the political-pedagogical project (PPP) whose main objective was to understand the difficulties that schools face to develop and implement educational activities provided for school planning, as well as ways to overcome these obstacles from the perspective of the educational process, i.e., managers, supervisors, other education professionals, parents / mothers / guardians and students. The debate regarding the PPP was reinforced from the educational policies arising from the educational reforms carried out in the 1990s, under the law - "Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional"- LDB No. 9394/96 and discussions of autonomy and democratic management of the school. We sought to identify the concepts of subjects concerning the PPP; identify the difficulties in its construction and implementation; analyze how the participation of individuals in this process occurs; verify if the prepared PPP is effectively implemented in schools and to identify possibilities to overcome the difficulties for the PPP construction and implementation. The research is characterized as a collective case study, whose empirical study was held in three schools from the State and Municipal school systems. The methodological procedures of the research included questionnaires and observations registered in a field diary. Content analysis of the data from these instruments revealed that - at the level of theoretical apprehension- the PPP is understood by managers, supervisors and teachers as an organizing document of the school's actions, while other providers of education, such as: fathers / mothers / guardians and students presented a total lack of knowledge on the subject. The major difficulties for the PPP design and implementation were lack of school stakeholders participation and obstacles related to teachers, such as individualism and lack of interest and participation. It was also found that the participation of the subjects in the process of building the PPP is hosted by the management team of the school and its achievement - when the PPP is prepared - has not occured effectively yet. These are the possibilities that the subjects signaled for overcoming the impasse related to the PPP preparation and implementation (among others): the cooperation of the management team and the teachers as well as the willingness and commitment of school personnel. The study reinforced the conviction that to fulfill the social role of the school is essential to have the collective effort in order to create a culture of democratic participation in the PPP design and management and the development of the autonomy of the individuals involved in the educational process.