O Estado de Direito está em risco?

Abstract

História global vive tempos de modernização galopante. Somos concomitantemente atores e espetadores no dealbar de um novo mundo, em que o Estado de Direito Democrático é posto, uma vez mais, à prova. “Após a Guerra Fria, o mundo entrou num novo sistema internacional, marcado por três forças: geopolítica, económica e tecnológica (…) tudo parecia estar encaminhado para criar um mundo mais aberto e próspero (Zakaria).1 ”Porém, a instabilidade de fronteiras, os movimentos migratórios massivos, a proliferação de Estados Falhados, a que acrescem, mais recentemente, os discursos de ódio, os movimentos negacionistas e a insegurança sanitária global, colocam a Sociedade e o Estado perante “o impacto do altamente improvável” (Taleb, 2011) e exigem uma nova perspetiva da seguridade, alicerçada em respostas integradas e que garantam a efetivação do Estado de Direito Democrático. Constituindo a Criminologia um área de investigação em que a ULHT é pioneira, inicialmente pela sua pós-graduação que perdura e, atualmente, pela licenciatura no seu primeiro ano de atividade, o presente texto, menos científico do que ensaio, pretende alertar para os hodiernos riscos e ameaças que imperam sobre o Estado de Direito Democrático bem como para a necessidade de todos nos constituímos como players nesse combate desigual.

Global history lives in times of rampant modernization. We are simultaneously actors and spectators at the dawn of a new world, in which the Democratic Rule of Law is once again put to the test. “After the Cold War, the world entered a new international system, marked by three forces: geopolitical, economic and technological (…) everything seemed to be on the way to creating a more open and prosperous world (Zakaria).”However, the instability of borders, massive migratory movements, the proliferation of Failed States, to which, more recently, hate speeches, denial movements and global health insecurity have been added, put Society and the State before “the impact of highly improbable” (Taleb, 2011) and demand a new perspective of security, based on integrated responses that guarantee the realization of the Democratic Rule of Law. As Criminology is an area of investigation in which ULHT is a pioneer, initially for its postgraduate studies and, currently, for its degree in the first year of activity, this text, less scientific than an essay, intends to alert to current risks and threats. that prevail over the Democratic Rule of Law, as well as the needs of all, we are the protagonists of this unequal struggle.