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http://hdl.handle.net/10437.1/14005| Título: | Da equidade : (sentido e valor) |
| Autores: | Pereira, Alexandre Libório Dias |
| Palavras-chave: | DIREITO DIREITO CIVIL EQUIDADE LAW CIVIL LAW EQUITY |
| Editora: | Edições Universitárias Lusófonas |
| Resumo: | O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a importância que lhe é reconhecida pela filosofia e pela metodologia do Direito. Este trabalho pretende contribuir para a reabilitação da equidade enquanto padrão da justiça do caso concreto, apoiando-a na racionalidade analógica da filosofia prática. |
| Descrição: | Jurismat: revista jurídica |
| URI: | http://hdl.handle.net/10437.1/14005 |
| ISSN: | 2182-6900 |
| Aparece nas colecções: | Jurismat : Revista Jurídica n.º 16 (2023) |
Ficheiros deste registo:
| Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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