Uma reflexão sobre a personalidade jurídica

Abstract

O tema da personalidade jurídica, é inesgotável e umbilicalmente ligada à pessoa humana. Se historicamente, o conceito de pessoa para o direito foi evoluindo, também e consequentemente, o processo formativo da atribuição da personalidade jurídica. Diferentes entendimentos na forma de se expressar, a personalidade jurídica é em si mesma, um desafio. Focando a nossa atenção no conceito, deixamos para reflexão a análise critica do momento de atribuição da personalidade jurídica, mas também, os problemas que atualmente se levantam, como é o caso da eugenia, dos direitos à imagem e à reserva da vida privada. Também abrimos a porta a novas conceptualizações de pessoas jurídicas, que ultrapassam a matriz humana e das pessoas coletivas.