Utilize este identificador para referenciar este registo:
http://hdl.handle.net/10437.1/14327
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Silva, Nuno Sousa e | - |
dc.date.accessioned | 2023-12-05T12:49:10Z | - |
dc.date.available | 2023-12-05T12:49:10Z | - |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.issn | 2182-6900 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10437.1/14327 | - |
dc.description | Jurismat : revista jurídica | pt |
dc.description.abstract | Sumário: 1. Introdução; 2. Princípios do direito contratual de autor português; 3. As disposições da Diretiva (arts. 18.º a 23.º); 3.1. Princípio da remuneração adequada e proporcionada; 3.2. Âmbito de aplicação; 4. A Proposta de Lei n.º 52/XV; 4.1. Dever de informação (44.º-B); 4.2. Remuneração adicional (44.º-C); 4.3. Direito de revogação (44.º-E); 5. Conclusão. | pt |
dc.format | application/pdf | pt |
dc.language.iso | por | pt |
dc.publisher | Edições Universitárias Lusófonas | pt |
dc.rights | openAccess | pt |
dc.subject | DIREITO | pt |
dc.subject | DIREITO CIVIL | pt |
dc.subject | DIREITOS DE AUTOR | pt |
dc.subject | DIRETIVAS EUROPEIAS | pt |
dc.subject | LAW | en |
dc.subject | CIVIL LAW | en |
dc.subject | COPYRIGHT | en |
dc.subject | EUROPEAN DIRECTIVES | en |
dc.title | O que muda nos contratos de Direito de Autor com a transposição da Diretiva 2019/790? | pt |
dc.type | article | pt |
Aparece nas colecções: | Jurismat : Revista Jurídica n.º 17 (2023) |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
O que muda nos contratos de Direito de Autor com a transposição da Diretiva 2019_790.pdf | 254.26 kB | Adobe PDF | ![]() Ver/Abrir |
Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.