Conceção e desenvolvimento do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho numa indústria metalomecânica

Abstract

Este projeto desenvolve-se numa indústria metalomecânica, que possui serviço interno de segurança no trabalho e que procura desenvolver um sistema de gestão para a área da segurança e saúde do trabalho. Com este projeto pretende-se criar uma lógica mais sistémica de gestão, de acordo com o referencial normativo NP EN ISO 45001:2023. A abordagem a realizar terá como questão de partida: Qual a necessidade e utilidade da conceção e desenvolvimento de um sistema de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho numa indústria de metalomecânica? Em termos metodológicos, a abordagem, numa primeira fase, centra-se na revisão integrativa da literatura sobre o tema da conceção e implementação do sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho, numa indústria metalomecânica e a descrição dos processos e atividades inerentes à estruturação do sistema. A segunda fase assume uma vertente mais prática relacionada com a aplicação de instrumentos de diagnóstico com base na norma NP EN ISO 45001:2023, que inclui a verificação da conformidade com os requisitos aplicáveis. A metodologia de investigação a adotar é semiqualitativa, integrando a recolha e análise de dados qualitativos e quantitativos. Os dados são obtidos com recurso a métodos e técnicas de investigação, tais como a pesquisa documental e a pesquisa por inquérito (por questionário). O tratamento estatístico dos dados recolhidos foi realizado com recurso ao programa Microsoft Excel, auxiliando na caracterização de tendências. Os resultados obtidos na auditoria de diagnóstico demonstraram que a empresa adota boas práticas em alguns requisitos, mas apresenta falhas noutros, o que indica a necessidade de uma estruturação mais robusta do sistema. Destacou-se a complexidade da gestão dos requisitos legais, existindo 8 temas em que a empresa apresenta não conformidade. Além disso, a avaliação de riscos profissionais, embora demonstre que a maioria dos riscos está controlada, identificou um número significativo de situações críticas, que requerem intervenção célere. Na consulta aos trabalhadores verificou-se que conhecem os perigos e riscos do trabalho, no entanto, desconhecem a Política de SST. O plano de Medição e Monitorização, as verificações periódicas e o Plano de Intervenção em Máquinas – DL 50/2005, demonstram a existência de práticas operacionais que se inserem nos requisitos 8 e 9. Também no requisito 9, insere-se a proposta de matriz de indicadores apresentada, que visa definir indicadores de desempenho mais proativos. Por fim, da análise dos diferentes resultados obtidos, é proposto um plano de ações segmentado por requisito da ISO 45001, com ações para implementação. A certificação de acordo com o referencial ISO 45001 seria útil e pertinente para controlar os riscos, garantir o cumprimento legal e criar um ambiente de trabalho seguro. Foi sugerido como perspetivas futuras, incluir a análise do impacto da liderança, a comparação com as melhores práticas do setor e o acompanhamento pós-certificação, par avaliação da real eficácia do sistema implementado. Palavras-chave: Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho; ISO 45001; Sustentabilidade; Metalomecânica.

This project is developed within the metalworking industry, which has an internal occupational safety service and aims to develop a management system for occupational safety and health. The goal of this project is to create a more systemic management approach, in accordance with the normative reference NP EN ISO 45001:2023. The initial research question to be addressed is: What is the need and utility of designing and developing an Occupational Health and Safety Management System in a metalworking industry? Methodologically, the approach initially focuses on an integrative literature review on the design and implementation of occupational safety and health management systems in the metalworking industry, along with the description of processes and activities inherent to the system's structure. The second phase takes a more practical perspective, involving the application of diagnostic tools based on the NP EN ISO 45001:2023 standard, which includes the verification of compliance with applicable requirements. The research methodology to be adopted is semi-qualitative, integrating the collection and analysis of both qualitative and quantitative data. Data is obtained using research methods and techniques such as documentary research and survey-based inquiry (questionnaires). Statistical treatment of the collected data was performed using Microsoft Excel, which assisted in characterizing trends. The results obtained from the diagnostic audit revealed that the company adopts good practices in some requirements but shows deficiencies in others, indicating the need for a more robust system structure. The complexity of managing legal requirements was highlighted, with eight topics where the company exhibits non-compliance. Additionally, the professional risk assessment, while showing that most risks are controlled, identified a significant number of critical situations that require swift intervention. Worker consultations revealed that employees are aware of the hazards and risks of their work, but are unaware of the Occupational Safety and Health (OSH) Policy. The Measurement and Monitoring Plan, periodic checks, and the Machine Intervention Plan – DL 50/2005, demonstrate the existence of operational practices that fall under requirements 8 and 9. Also under requirement 9, a proposed indicator matrix is presented, aiming to define more proactive performance indicators. Finally, based on the analysis of the various results obtained, a segmented action plan is proposed for each ISO 45001 requirement, with actions for implementation. Certification according to standard ISO 45001 would be useful and relevant to control risks, ensure legal compliance, and create a safe work environment. Future perspectives suggested include analyzing the impact of leadership, comparing with industry best practices, and post-certification monitoring to assess the real effectiveness of the implemented system. Keywords: Occupational Health and Safety Management System; ISO 45001; Sustainability; Metalworking.