Direito, Justiça e pena, entre o mito e a razão : convite à reflexão crítica

Abstract

Matéria já anteriormente objeto de múltiplos estudos e escritos do autor, a começar pelas suas teses (de mestrado, em Coimbra, e de doutoramento em Coimbra e Paris), a questão do mito no Direito continua a ter pertinência e revela-se de uma atualidade interpelante. Se, nos textos académicos referidos, o horizonte epistemológico e a realidade concreta que se teve por pano de fundo era o Direito Constitucional, por vezes com uma contextualização histórica, neste artigo a referência principal é ao Direito Penal e aos tempos atuais. Palavras-Passe: Justiça, Direito, Mito, razão, lógica, Direito e Mito, utopia, mito-lógica.