Presença e ausência do arguido no julgamento penal

Abstract

Sobre o direito irrenunciável de presença e o dever de comparência do arguido na fase de julgamento em processo criminal muito há a dizer. Este texto tenta ser um ensaio reflexivo sobre algumas facetas problemáticas de tal binómio. Trata-se de uma crónica. Não se estranhe, por isso, que não haja, como se exigiria se estivéssemos diante de uma dissertação académica, nem aparelho bibliográfico, nem citação jurisprudencial. O que segue é, controverso que esteja, saber de experiência feito, realidade sentida não pelo cotejo com o que se leu mas o que se viveu, essa forma de gnoseologia tantas vezes arredada do que se tem por sério neste mundo talar do Direito.