Justiça & política(s) : reflexões imanentes e prospetivas

Abstract

A relação entre Justiça e Política e Políticas é sempre complexa; e se em teoria se presta a grandes querelas, na prática é ainda mais fraturante. No presente artigo, baseado numa nossa conferência proferida em 2018, procuram-se, antes de mais, algumas aproximações à Justiça, que só se consegue alcançar numa Cidade justa e com Pessoas justas. E depois elencam-se alguns elementos ameaçadores para a Justiça no Estado constitucional em que vivemos, a par de alguns vetores de esperança, designadamente integradores de um novo paradigma jurídico, a que se poderá chamar Direito Fraterno Humanista. Um deles é a proposta (hoje de muito difícil concretização a curto prazo, dada a situação internacional) da criação de um Tribunal Constitucional Internacional. Mas se Roma arde, como dizia Chesterton, é preciso ir estudando hidráulica. Para agora e para o futuro.