Utilize este identificador para referenciar este registo:
http://hdl.handle.net/10437.1/8141| Título: | A discriminação e o Direito Civil : breves notas sobre as consequências jurídicas da discriminação |
| Autores: | Silva, Joel Belchior |
| Palavras-chave: | DIREITO DIREITO CIVIL DISCRIMINAÇÃO RACIAL DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA DISCRIMINAÇÃO SEXUAL RACISMO RESPONSABILIDADE CIVIL INDEMNIZAÇÕES CÓDIGO CIVIL DIREITOS DA PERSONALIDADE CÓDIGO PENAL CÓDIGO DO TRABALHO LAW CIVIL LAW RACIAL DISCRIMINATION RELIGIOUS DISCRIMINATION SEXUAL DISCRIMINATION RACISM CIVIL LIABILITY COMPENSATIONS CIVIL CODE PERSONALITY RIGHTS PENAL CODE LABOUR CODE |
| Editora: | Edições Universitárias Lusófonas |
| Resumo: | Nas relações entre privados, a prática de determinados actos ou a ocorrência de certos eventos poderá originar a obrigação de indemnizar, sendo certo que a discriminação pode ser susceptível de gerar responsabilidade civil. A questão que agora se coloca prende-se com a necessidade de aferir até que ponto o direito civil tutela questões de discriminação. Até que ponto o direito civil está ao serviço do cidadão vítima de discriminação. |
| URI: | http://hdl.handle.net/10437.1/8141 |
| ISSN: | 2182-6900 |
| Aparece nas colecções: | Jurismat : Revista Jurídica n.º 10 (2017) |
Ficheiros deste registo:
| Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| A Discriminação e o Direito Civil.pdf | 367.26 kB | Adobe PDF |  Ver/Abrir |
Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.