Repositório Científico do Ensino Lusófona

O Repositório Científico Lusófona é um serviço digital que congrega os trabalhos científicos produzidos no Ensino Lusófona, disponibilizando de forma pública e universal a produção científica do Grupo.

Para consulta de investigação produzida na Universidade Lusófona, aceda por favor ao ReCiL (recil.ulusofona.pt).

Para submissão de documentos no Repositório solicite por favor os dados de acesso, através do e-mail repositorio@ensinolusofona.pt.

Jurismat : Revista Jurídica n.º 12 (2020) : [15] Página principal da colecção Visualizar estatísticas

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Data	Título	Autor(es)
2020	O fascismo, a revolução, a contra-revolução em Portugal e o papel da economia política	Catarino, Manuel
2020	Diretrizes éticas para a inteligência artificial confiável na União Europeia e a regulação jurídica no Brasil	Ehrhardt Júnior, Marcos; Silva, Gabriela Buarque Pereira
2020	A sociedade por quotas, perante o Decreto-Lei 33/2011, de 7 de março	Amado, António
2020	Entre a caducidade e o despedimento	Fernandes, António Monteiro
2020	Contrato-promessa - inobservância da forma legal : nulidade e abuso do direito	Mamedes, Vanessa
2020	Modificação ou resolução dos contratos por alteração das circunstâncias, no contexto da pandemia COVID-19 : breve anotação ao regime da lei civil	Melo, Alberto de Sá e
2020	Contratos aleatorios y compraventa en el Código Civil español	Rogel Vide, Carlos
2020	Julgamento de facto em 1ª e 2ª instâncias	Beleza, Maria dos Prazeres Pizarro
2020	Considerações sobre as despesas fiscais	Nabais, José Casalta
2020	A problemática da atenuação especial da pena prevista no Decreto-Lei 401/82 de 23 de setembro e os contributos da psicologia do desenvolvimento e da sociologia	Fonseca, Dora Isabel Mendes Lopes
2020	A evolução dos crimes de corrupção no direito penal de Macau	Godinho, Jorge
2020	O precedente na justiça constitucional portuguesa e brasileira : um apontamento comparado em tempos de crise	Morais, Carlos Blanco de
2020	Inteligência artificial na decisão jurisprudencial?	Pereira, Alexandre L. Dias
2020	Democracia, civilização, humanidade : uma defesa de numância?	Cunha, Paulo Ferreira da
2020	O direito de visita e a abolição internacional do tráfico : uma questão histórico-jurídica	Freitas, Pedro Caridade de

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